Considerações tópicas sobre a apuração de irregularidades no serviço público federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório

Código de ética do servidor público federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de

Ética e paz na perspectiva da sociedade

João Bosco Barbosa Martins - O autor é Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório

Joaquim Barbosa: popular ou populista?

Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da

Prefeito de Manoel Emídio (PI) é novamente denunciado por não prestar contas de convênio

Recursos federais foram repassados pela Funasa para tratamento do lixo na região

ONGs são admitidas como amicus curiae na ação sobre federalização do caso Manoel Mattos

A função do ?amicus curiae? é chamar a atenção da Corte para fatos ou circunstâncias sobre o caso.

Ação de cumprimento de obrigação de não fazer e ação cautelar de busca e apreensão. Técnico em optometria. Profissão oficialmente reconhecida no Brasil. O que não permite que o optometrista pratique atividade privativa de médico oftalmologista.

O Dia do Advogado

Por Marcelo Santoro Almeida.

Premiação é salário?

Por Marcelo Nedel Scalzilli.

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

Ex-médico Marcelo Caron é condenado na Justiça Federal.

Considerações acerca do conceito do direito administrativo, segundo Marcelo Caetano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo (UFMG), professor universitário (UNED) e advogado em Mato Grosso. Endereços eletrônicos: Página: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/. E-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected] e SKYPE: franciscosallesmafrafilho.

Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo

Presidente do STF já comunicou a presidente Dilma Rousseff e se despediu do presidente do Congresso. Saída será em junho

PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial

Proposta, que cria ganho adicional para cada cinco anos de trabalho de juízes, deve ser votada em comissão do Senado

Barbosa libera pagamento a desembargador afastado

Arthur Del Guércio está sob investigação da Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça

Barbosa concede prisão domiciliar a Genoino

Decisão permite que o deputado faça o tratamento de saúde em casa ou no hospital

Joaquim Barbosa suspende criação de TRFs

Ministro viu indícios de vício de iniciativa

Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais

Por Marcelo Mattoso Ferreira.

Vigência da lei do abuso de autoridade

Por Marcelo de Oliveira.